Termos e Condições
Última atualização: Setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma web da Organização Mundial da Juventude Africana (OMJA), o utilizador concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos e Condições de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade.
2. Utilização Aceitável
A plataforma destina-se a promover a cooperação juvenil, liderança, inovação e o desenvolvimento sustentável em África. O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas nos formulários de registo e candidatura.
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, difamatórios, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual associados aos conteúdos, logótipos e materiais publicados pela OMJA.
3. Contas de Utilizador e Segurança
O utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso à sua conta pessoal. Qualquer atividade realizada através da sua conta será da sua inteira responsabilidade. Deverá notificar imediatamente a administração caso detete qualquer uso não autorizado.
4. Modificações e Encerramento
A OMJA reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso à plataforma ou a secções específicas da mesma, bem como atualizar estes termos para refletir melhorias institucionais ou exigências legais.
5. Lei Aplicável
Estes termos regem-se e interpretam-se de acordo com os princípios orientadores da OMJA e a legislação aplicável aos seus estatutos institucionais.